Regras do serviço, responsabilidade das partes e limitações aplicáveis à plataforma Earlywellbeing.
O presente documento estabelece as condições gerais de utilização da plataforma digital Earlywellbeing, disponível no domínio earlywellbeing.com. Ao aceder ou utilizar qualquer funcionalidade, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. A plataforma oferece cursos, lições em vídeo, workshops, atividades práticas e materiais multimédia no âmbito do desenvolvimento pessoal, organização, produtividade e comunicação eficaz.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros durante o registo, a não partilhar as suas credenciais de acesso e a utilizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação não autorizada dos materiais disponíveis na academia virtual, painel pessoal ou centro de recursos. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades que nela ocorram.
A Earlywellbeing compromete-se a disponibilizar os cursos e conteúdos conforme descrito na plataforma, com a qualidade e atualização razoáveis. A plataforma pode ser temporariamente suspensa para manutenção ou atualizações técnicas, sem aviso prévio. A Earlywellbeing não se responsabiliza por danos indiretos ou perda de dados decorrentes da utilização do serviço, salvo nos casos previstos por lei. O suporte técnico e esclarecimento de dúvidas pode ser solicitado através do email info@earlywellbeing.com.
A plataforma é fornecida "tal como está", sem garantias implícitas de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. A Earlywellbeing não é responsável por decisões tomadas pelo utilizador com base nos conteúdos educativos, nem por eventuais danos resultantes da aplicação das metodologias apresentadas. Em nenhuma circunstância a responsabilidade da Earlywellbeing excederá o valor pago pelo utilizador nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.
A Earlywellbeing reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos utilizadores registados por email ou através de aviso na plataforma. O utilizador pode cessar a sua conta a qualquer momento, perdendo o acesso aos conteúdos após a desativação. A Earlywellbeing pode suspender ou cancelar o acesso de um utilizador que viole estes termos, sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis.
Para esclarecimentos relacionados com estes termos, o utilizador pode contactar a Earlywellbeing através do email info@earlywellbeing.com ou por correio para a morada R. Benjamim Costa, nº 838. Estes termos são regidos pela legislação portuguesa, e qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de residência do utilizador, se este for consumidor, ou ao foro de Lisboa nos restantes casos.